Destaques

Justiça manda Estado suspender cobrança de dívida do Funeds

Reinaldo Fernandes Publicado 01/12/2016 10:00:09 A Sexta Vara de Fazenda Pública mandou o Estado suspender a cobrança de R$ 213 mil de uma joalheria em Sinop ...

01/12/2016 10:00

MT - Governo prorroga prazo de adesão ao Refis

O Governo do Estado prorrogou o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). Os contribuintes mato-gross...

30/11/2016 14:21

ICMS/MT - O Decreto n. 751/2016 introduz alteração no RICMS relativas a tributação de material de construção (carga tributária 10,15%)

DECRETO Nº 751, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. DOE/MT 30/11/2016 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de ...

30/11/2016 00:00

ICMS/MT - A Portaria n. 213/2016 divulga coeficientes de atualização monetária e o valor atualizado da UPF/MT

PORTARIA Nº 213/2016-SEFAZ DOE/MT 29/11/2016 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o...

29/11/2016 08:00