Destaques

Decreto Nº 14.799, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Decreto Nº 14.799, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. (DOE 17.08.17)   Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.894, de 20 de agosto de 2002, q...

17/08/2017 00:00

Decreto Nº 14.797, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Decreto Nº 14.797, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. DOE (17.08.17)   Altera a redação do § 1º do art. 11 do Decreto nº 14.784, de 20 de julh...

17/08/2017 00:00

Publicada nova versão do PGDAS-D

Publicada nova versão do PGDAS-D - 07/08/2017   No dia 30/06/2017 foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribui...

07/08/2017 00:00

Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf

Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa são insumos por fazerem ...

02/08/2017 08:00

TRF-5 suspende decisão e mantém aumento de PIS/Cofins sobre combustível

Por Marcelo Galli   O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve na tarde desta quarta-feira (2/8) a elevação da alíquota de ...

02/08/2017 00:00

Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os min...

01/08/2017 08:00

ICMS/MS - Decreto Nº 14.788, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto Nº 14.788, DE 24 DE JULHO DE 2017. (DOE 25.07.2017)   Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.720, de 24 de abril de 2017, que dispõ...

25/07/2017 08:00

AJUSTE SINIEF 7, DE 14 DE JULHO DE 2017

AJUSTE SINIEF 7, DE 14 DE JULHO DE  2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fis...

20/07/2017 08:00

ICMS/MS - Decreto Nº 14.785, DE 20 DE JULHO DE 2017.

Decreto Nº 14.785, DE 20 DE JULHO DE 2017. (DOE 21.07.2017) Prorroga, por um ano, o prazo de vigência da autorização do Poder Executivo a conceder isen...

20/07/2017 08:00

AJUSTE SINIEF 8, DE 14 DE JULHO DE 2017

AJUSTE SINIEF 8, DE 14 DE JULHO DE  2017 (DOU de 20.07.2017)   Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui  o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o...

14/07/2017 09:00