Destaques

Receita Federal arrecadou R$ 155.619 milhões em janeiro de 2018
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2018, o valor de R$ 155.619 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 10,12% em r...
27/02/2018 00:00
Receita Federal disponibiliza vídeo sobre o Micro Empreendedor Individual – MEI
A Receita Federal disponibiliza, no canal TV Receita do YouTube, vídeo que esclarece as vantagens da formalização de micro empresários. Diversas infor...
20/02/2018 00:00
SIMPLES NACIONAL: Posso fazer compensação com débito a vencer?
A compensação, no momento, só é possível com débitos vencidos e que já estejam em cobrança. Ao informar os dados do pagam...
20/02/2018 00:00
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recol...
09/02/2018 00:00
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Pree...
02/02/2018 00:00
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, ...
15/01/2018 00:00
Organização que vende suposta compensação de tributos com títulos públicos “podres” é condenada por improbidade administrativa
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem identificado e combatido inúmeras fraudes envolvendo a tentativa de pagamento, quitação e/ou compensação de...
11/01/2018 00:00
Receita abre na segunda-feira (8/1) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2018
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Rend...
08/01/2018 00:00
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
As regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas a partir de 2018 pela Lei Complementar nº 155/2016, a exemplo dos...
06/12/2017 00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarc...
04/12/2017 00:00