Destaques

Pert SIMEI - CGSN Regulamenta parcelamento destinado ao MEI

Resolução CGSN nº 139, de 19 de abril de 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/04/2018, seção 1, página 64)  Dispõ...

23/04/2018 00:00

Pert Simples Nacional - CGSN Regulamenta parcelamento do Simples Nacional

Resolução CGSN nº 138, de 19 de abril de 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/04/2018, seção 1, página 64) Dispõe sob...

23/04/2018 00:00

DCTF Janeiro/2018: Prorrogação do prazo

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 26/03/2018, seção 1, página 48)&n...

26/03/2018 00:00

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 22 de março de 2018

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 22 de março de 2018 (Publicado(a) no DOU de 23/03/2018, seção 1, página 32)&n...

23/03/2018 00:00

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 16/03/2018, seção 1, página 82)   Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercador...

16/03/2018 00:00

Dispensa retenção IRRF valor inferior a R$10,00

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2003, de 22 de fevereiro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 08/03/2018, seção 1, página 1...

08/03/2018 00:00

Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês...

06/03/2018 00:00

Novidades da DIRPF 2018

A declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2018 apresenta algumas novidades, dentre as quais destacam-se: Painel Inicial:  Com o...

06/03/2018 00:00

Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1794, de 2018, que dispõe sobre a apresentação d...

27/02/2018 00:00

Receita Federal arrecadou R$ 155.619 milhões em janeiro de 2018

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2018, o valor de R$ 155.619 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 10,12% em r...

27/02/2018 00:00