Destaques

Publicada a versão 1.31, em outubro de 2017, da Nota Técnica (NT) 2016.002, que trata da alteração do leiaute da NF-e, da versão “3.10” para a versão “4.00”
Publicada a versão 1.31, em outubro de 2017, da Nota Técnica (NT) 2016.002, que trata da alteração do leiaute da NF-e, da versão “3.10&rdqu...
04/10/2017 00:00
Portaria/SAT Nº 2.594, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
Portaria/SAT Nº 2.594, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. (DOE 04.10.17)   Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisa...
04/10/2017 00:00
Portaria/SAT Nº 2.592, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Portaria/SAT Nº 2.592, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. (DOE 02.10.17)   Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquis...
02/10/2017 00:00
Prorrogado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR
Prorrogado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR   Programa oferece condições especiais p...
02/10/2017 00:00
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert   Nova oportunidade para os contribuintes regulari...
02/10/2017 00:00
Prazo para adesão ao parcelamento de dívidas do MEI se encerra hoje
Prazo para adesão ao parcelamento de dívidas do MEI se encerra hoje   Oportunidade para regularizar dívidas apuradas até maio de 2016 &nbs...
02/10/2017 00:00
Decreto Nº 14.846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto Nº 14.846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. (DOE 28.09.17)   Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.060, de 19 de setembro de 2000, e d&aa...
28/09/2017 00:00
Decreto Nº 14.845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto Nº 14.845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. (DOE 28.09.17)   Acrescenta dispositivos ao Subanexo XIII - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e...
28/09/2017 00:00
Decreto Nº 14.844, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto Nº 14.844, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. (DOE 28.09.17)   Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII - Do Manifesto Eletr&oci...
28/09/2017 00:00
Decreto Nº 14.843, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto Nº 14.843, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. (DOE 28.09.17)   Altera a redação de dispositivos do art. 79-A do Anexo I - Dos Benefícios Fis...
28/09/2017 00:00