Destaques

Receita Federal disponibiliza vídeo sobre o Micro Empreendedor Individual – MEI
A Receita Federal disponibiliza, no canal TV Receita do YouTube, vídeo que esclarece as vantagens da formalização de micro empresários. Diversas infor...
20/02/2018 00:00
SIMPLES NACIONAL: Posso fazer compensação com débito a vencer?
A compensação, no momento, só é possível com débitos vencidos e que já estejam em cobrança. Ao informar os dados do pagam...
20/02/2018 00:00
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recol...
09/02/2018 00:00
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Pree...
02/02/2018 00:00
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, ...
15/01/2018 00:00
Organização que vende suposta compensação de tributos com títulos públicos “podres” é condenada por improbidade administrativa
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem identificado e combatido inúmeras fraudes envolvendo a tentativa de pagamento, quitação e/ou compensação de...
11/01/2018 00:00
Receita abre na segunda-feira (8/1) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2018
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Rend...
08/01/2018 00:00
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
As regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas a partir de 2018 pela Lei Complementar nº 155/2016, a exemplo dos...
06/12/2017 00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarc...
04/12/2017 00:00
Simples Nacional: Em que momento devo reconhecer as receitas, na condição de base de cálculo do Simples Nacional?
As receitas decorrentes da venda de bens ou direitos ou da prestação de serviços devem ser reconhecidas quando do faturamento, da entrega do bem ou do direito ...
04/12/2017 00:00